Processo 99727/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2012 17:42
Autuado em 28/02/2012 17:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1458/2012 da Primeira Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão   1458/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012 Acórdão   1458/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Gestor ordenador das despesas AMARILDO RIGOLIN
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Representante legal AMARILDO RIGOLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 1893/2012
27/06/2012 431 Acórdão nº 1458/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 3135/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2012 14:20 DP  
24/07/2012 18:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1893/2012 -
24/07/2012 15:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 2148/2012 -
06/06/2012 16:26 S1C Acórdão nº 1458/2012 -
06/06/2012 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 942/2012 -
06/06/2012 16:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 819/2012 -
09/04/2012 11:51 GCAML  
04/04/2012 19:06 SMPjTC Parecer nº 4034/2012 - aprovação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação.
05/03/2012 09:20 DAT Instrução nº 1161/2012 - Regularidade das contas. Reprogramação do valor para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 825,13 na listagem de pendências desta Diretoria.
28/02/2012 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3135/2012 -

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